Conheça os Princípios da Década da Restauração da ONU 


11 de abril de 2022

A Restaura Natureza, Olimpíada Brasileira de Restauração de Ecossistemas, competição colaborativa escolar do WWF-Brasil organizada pela Quero na Escola, não é uma ação isolada, mas integrada a um esforço global, a Década da ONU da Restauração de Ecossistemas (2021-2030). 

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou a Década da ONU após uma proposta de ação de mais de 70 países. A Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas é movimento global  forte e amplo para acelerar a restauração em todo o mundo, para o benefício das pessoas e da natureza. Somente com ecossistemas saudáveis podemos melhorar a vida das pessoas, combater as mudanças climáticas e deter a perda da biodiversidade. 

Para a ONU, a restauração de ecossistemas é definida como “o processo de deter e reverter a degradação, resultando em serviços ecossistêmicos melhorados e biodiversidade recuperada. A restauração de ecossistemas abrange um amplo continuum de práticas, dependendo das condições locais e escolhas da sociedade.” 

A Década da ONU vai de 2021 a 2030, prazo final para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os cientistas consideram que esse período nos oferece a última chance de evitar mudanças climáticas catastróficas. 

Para ter uma visão compartilhada de restauração de ecossistemas a ONU definiu princípios para sustentar o conjunto completo de atividades de restauração de ecossistemas em apoio à estratégia da Década da ONU. São aplicáveis em todos os setores, biomas e regiões. 

Foto: Thamires Santiago/WWF-Brasil

 

PRINCÍPIO 1: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS CONTRIBUI PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E PARA OS OBJETIVOS DAS CONVENÇÕES DO RIO 

Todas as partes interessadas, titulares de direitos e, especialmente, grupos sub-representados (por exemplo: comunidades locais, povos indígenas, minorias étnicas, mulheres, jovens e pessoas LGBTIQ+i) devem receber oportunidades de forma equitativa e inclusiva para serem engajadas e integradas de maneira significativa, livre e ativa. Essa participação inclusiva é necessária para alcançar os resultados desejados de restauração em longo prazo e deve ser promovida o máximo possível ao longo de todo o processo, desde o planejamento até o monitoramento. 

PRINCÍPIO 2: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS PROMOVE GOVERNANÇA INCLUSIVA E PARTICIPATIVA, JUSTIÇA SOCIAL E EQUIDADE DESDE O INÍCIO E DURANTE TODO O PROCESSO E SEUS RESULTADOS 

Todas as partes interessadas, titulares de direitos e, especialmente, grupos sub-representados (por exemplo: comunidades locais, povos indígenas, minorias étnicas, mulheres, jovens e pessoas LGBTIQ+i) devem receber oportunidades de forma equitativa e inclusiva para serem engajadas e integradas de maneira significativa, livre e ativa.  Essa participação inclusiva é necessária para alcançar os resultados desejados de restauração em longo prazo e deve ser promovida o máximo possível ao longo de todo o processo, desde o planejamento até o monitoramento. 

PRINCÍPIO 3: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS INCLUI UM CONTINUUM DE ATIVIDADES RESTAURATIVAS 

A restauração de ecossistemas engloba uma ampla gama de atividades, empregadas isoladamente ou coletivamente, que visam reparar ecossistemas degradados de todos os tipos. Para ser considerada restauração de ecossistema, no entanto, a atividade deve resultar em ganho líquido para a biodiversidade, saúde e integridade do ecossistema e bem-estar humano, incluindo a produção sustentável de bens e serviços. 

PRINCÍPIO 4: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS VISA ALCANÇAR O MAIS ALTO NÍVEL DE RECUPERAÇÃO   DA BIODIVERSIDADE, SAÚDE E INTEGRIDADE DO ECOSSISTEMA E BEM-ESTAR HUMANO 

A restauração de ecossistemas visa alcançar e sustentar o maior ganho líquido possível para a biodiversidade, saúde e integridade do ecossistema, bens e serviços do ecossistema, mitigação das mudanças climáticas e saúde e bem-estar humano em escalas local, nacional e global. Deve valorizar e não substituir a conservação da natureza, especialmente em áreas de alta integridade ecológica e alto valor para a garantia da conectividade ecológica, bem como em outras áreas prioritárias para conservação, incluindo aquelas dentro de territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais. 

PRINCÍPIO 5: A RESTAURAÇÃO DO ECOSSISTEMA ABORDA AS CAUSAS DIRETAS E INDIRETAS DA DEGRADAÇÃO DO ECOSSISTEMA 

Todas as atividades de restauração devem abordar simultaneamente as causas diretas e indiretas da degradação e fragmentação do ecossistema e a perda de biodiversidade e bens e serviços do ecossistema. Se as causas não forem tratadas, as atividades restaurativas podem falhar a longo prazo. Durante a fase de planejamento de projetos, programas ou iniciativas de restauração, o grau e as causas da degradação devem ser identificados, e ações devem ser desenvolvidas para reduzir e mitigar seus impactos na escala adequada. Essas ações devem incluir a eliminação de incentivos que direta ou indiretamente promovam a degradação do ecossistema. É importante ressaltar que os usos da terra e os regimes de propriedade que promovem a degradação do ecossistema e impedem a permanência em longo prazo dos ecossistemas restaurados devem ser abordados. 

PRINCÍPIO 6: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS INCORPORA TODOS OS TIPOS DE CONHECIMENTO E PROMOVE SUA TROCA E INTEGRAÇÃO AO LONGO DO PROCESSO 

A restauração de ecossistemas deve se esforçar para integrar todos os tipos de conhecimento – incluindo, mas não limitado a, conhecimentos indígenas, tradicionais, locais e científicos – e práticas para alcançar maior afinidade com a natureza, cooperação e eficácia. 

PRINCÍPIO 7: A RESTAURAÇÃO DO ECOSSISTEMA É BASEADA EM METAS E OBJETIVOS ECOLÓGICOS, CULTURAIS E SOCIOECONÔMICOS BEM DEFINIDOS EM CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS  

Durante a fase de planejamento de projetos e programas de restauração, devem ser estabelecidos objetivos e metas ecológicas, culturais e socioeconômicas realistas e alcançáveis em curto, médio e longo prazo, com base em uma visão compartilhada dos resultados desejados. 

PRINCÍPIO 8: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS É ADEQUADA AOS CONTEXTOS ECOLÓGICOS, CULTURAIS E SOCIOECONÔMICOS LOCAIS, CONSIDERANDO PAISAGEM TERRESTRE OU MARÍTIMA MAIS AMPLA 

Embora a restauração de ecossistemas possa ser realizada em qualquer escala espacial, desde áreas com menos de um hectare até grandes paisagens terrestres ou marinhas, os contextos ecológicos, culturais e socioeconômicos, tanto na escala local quanto na paisagem terrestre ou marítima mais ampla, devem ser levados em consideração durante todo o processo.    

PRINCÍPIO 9: A RESTAURAÇÃO DO ECOSSISTEMA INCLUI MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ADAPTÁTIVA DURANTE E ALÉM DA VIDA ÚTIL DO PROJETO OU PROGRAMA 

O monitoramento da biodiversidade, saúde e integridade do ecossistema e respostas do bem-estar humano à restauração deve ser realizado para determinar se os objetivos e metas estão sendo alcançados. Para que o monitoramento seja eficaz, ele deve começar no início do projeto, programa ou iniciativa, para permitir medições da linha de base de áreas relevantes    –  da paisagem terrestre – ou da paisagem marítima a serem tomadas e a avaliação da direção e magnitude da mudança ao longo do tempo. Diferentes abordagens metodológicas (das estatisticamente rigorosas a menos formais) podem ser valiosas para a compreensão de padrões e processos de mudança.  

PRINCÍPIO 10: A RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS É HABILITADA POR POLÍTICAS E MEDIDAS QUE PROMOVEM SEU PROGRESSO EM LONGO PRAZO, INCENTIVANDO SUA REPLICAÇÃO E AUMENTO DE ESCALA 

Garantir um ambiente político favorável, inclusive por meio da coordenação de políticas intersetoriais, é importante para alcançar os objetivos e metas da restauração em longo prazo. Para tanto, todos os instrumentos relevantes de governança (leis, regulamentos, políticas, estratégias e planos) devem ser mapeados, adaptados quando apropriado e integrados no planejamento e implementação de projetos, programas e iniciativas. 

Clique aqui para saber mais sobre os Princípios da Década da Restauração da ONU (material em inglês). 

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